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Qual requisito de residência a genitora deve comprovar para obter o auxílio-natalidade em pecúnia no Distrito Federal?
Legislação Geral do DF
Qual requisito de residência a genitora deve comprovar para obter o auxílio-natalidade em pecúnia no Distrito Federal?
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Resposta
Comprovar residência no Distrito Federal por, no mínimo, seis meses.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 8º. - O auxílio-natalidade em pecúnia é concedido:
I – à genitora que comprove residir no Distrito Federal há pelo menos seis meses;
II – em prestação única, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por nascimento.
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