FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC716874

Qual objetivo do auxílio em relação à condição humana das pessoas atendidas?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 5.165/2013 Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda:

Qual objetivo do auxílio em relação à condição humana das pessoas atendidas?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Assegurar a dignidade.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 23. - O auxílio em situação de desastre ou calamidade pública é provisão suplementar e provisória de assistência social prestada para suprir a família e o indivíduo dos meios necessários à sobrevivência, durante as situações calamitosas, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo