Flashcard FC716879
Quais exemplos de ocorrências estruturais constam como causas de calamidade pública e desastre?
Legislação Geral do DF
Quais exemplos de ocorrências estruturais constam como causas de calamidade pública e desastre?
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Resposta
Desabamentos e incêndios.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - As situações de calamidade pública e desastre caracterizam-se por eventos anormais, decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, os quais causem sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança ou à vida de seus integrantes, e outras situações imprevistas ou decorrentes de caso fortuito.
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