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Qual a periodicidade das parcelas do benefício?
Legislação Geral do DF
Qual a periodicidade das parcelas do benefício?
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Resposta
Parcelas sucessivas bimestrais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - O Programa Cartão Gás consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas bimestrais, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para aquisição do GLP 13kg.
Parágrafo único. Os valores creditados pelo Programa Cartão Gás somente poderão ser utilizados em estabelecimentos comerciais de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 kg) cadastrados pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
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