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Qual órgão é responsável por disponibilizar os serviços da Central 156 como ferramenta de suporte ao Programa Cartão Gás?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 42.376/2021 Regulamenta a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid 19 e seus efeitos, responda:

Qual órgão é responsável por disponibilizar os serviços da Central 156 como ferramenta de suporte ao Programa Cartão Gás?
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Resposta

A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 13. - A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal disponibilizará os serviços da Central 156 como ferramenta de suporte ao Programa.

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