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Quem arca com o custo da emissão de segunda via do Cartão Gás?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 42.376/2021 Regulamenta a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia da Covid 19 e seus efeitos, responda:

Quem arca com o custo da emissão de segunda via do Cartão Gás?
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Resposta

O beneficiário arca com o custo da emissão da 2ª via do cartão.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 15. - A eventual emissão de 2° via do cartão será a custo do beneficiário.

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