Flashcard FC717119
Qual objetivo do Plano em relação às desigualdades sociais?
Legislação Geral do DF
Qual objetivo do Plano em relação às desigualdades sociais?
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Resposta
Reduzir as desigualdades sociais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º. - O Plano DF sem Miséria tem por objetivos:
I - reduzir as desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza;
II - elevar a qualidade de vida da população pobre e extremamente pobre;
III - ofertar serviços públicos voltados às famílias pobres e extremamente pobres, compreendendo:
a) segurança alimentar e nutricional;
b) assistência social;
c) habitação, saneamento e mobilidade urbana;
d) educação;
e) saúde;
f) esporte e cultura;
g) outras ações garantidoras de direitos.
IV - gerar oportunidades de emprego e renda, visando à promoção social das famílias pobres e extremamente pobres.
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