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Flashcard FC717153

Quais instrumentos são utilizados para identificar os territórios de maior vulnerabilidade social?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 33.329/2011 Regulamenta a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF sem Miséria, e dá outras providências, responda:

Quais instrumentos são utilizados para identificar os territórios de maior vulnerabilidade social?
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Resposta

Pesquisas, informações socioeconômicas do IBGE e demais fontes de informação.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 7º. - O Plano DF sem Miséria será desenvolvido nos territórios de maior vulnerabilidade social, identificados por meio de pesquisas, informações socioeconômicas do IBGE e outras.
§ 1º Os territórios de vulnerabilidade social constituem-se em espaços que se caracterizam pelo conjunto de situações que podem levar à exclusão social, em virtude das fragilidades das famílias, grupos ou indivíduos, bem como nas deficiências da oferta e do acesso à rede de serviços e políticas públicas.
§ 2º As ações deste Plano serão iniciadas nos trinta e três territórios identificados na Pesquisa Socioeconômica em Territórios de Vulnerabilidade Social no Distrito Federal, realizada pela Sedest.

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