Flashcard FC717226
De que forma as hortas comunitárias, escolares, urbanas, periurbanas e rurais devem ser desenvolvidas?
Legislação Geral do DF
De que forma as hortas comunitárias, escolares, urbanas, periurbanas e rurais devem ser desenvolvidas?
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Resposta
Por meio de projetos coordenados pela Emater-DF, em parceria com as entidades e instituições responsáveis pelos locais de implantação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 17. - As hortas comunitárias, escolares, urbanas, periurbanas e rurais serão desenvolvidas por meio de projetos coordenados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - Emater-DF, em parceria com as entidades e instituições responsáveis pelos locais de sua implantação.
Parágrafo único. Em parceria com a Sedest, serão implantadas hortas junto à rede socioassistencial - Cras, Coses, Creas e Unidades de Acolhimento - atuando como instrumentos de educação e inclusão cidadã, educação alimentar e nutricional e educação ambiental com os usuários do Suas.
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