Flashcard FC717236
Que ação de Segurança Alimentar e Nutricional refere-se à oferta de alimentação por instituições públicas ou conveniadas a grupos específicos?
Legislação Geral do DF
Que ação de Segurança Alimentar e Nutricional refere-se à oferta de alimentação por instituições públicas ou conveniadas a grupos específicos?
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Resposta
Provimento alimentar institucional: ação que garante a oferta de alimentação por instituições a públicos atendidos por serviços públicos ou conveniados.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 18. - São ações e programas de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, sob gestão direta da SEDEST: (Artigo alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)
I - provimento alimentar direto em caráter emergencial; (Inciso alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012) (Legislação correlata - Portaria 160 de 03/12/2019)
II - provimento alimentar institucional; (Inciso alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)
III - Educação Alimentar e Nutricional - EAN. (Inciso alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)
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