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Quem é beneficiário do provimento alimentar institucional quando apresenta insegurança alimentar e nutricional?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 33.329/2011 Regulamenta a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF sem Miséria, e dá outras providências, responda:

Quem é beneficiário do provimento alimentar institucional quando apresenta insegurança alimentar e nutricional?
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Resposta

A população em insegurança alimentar e nutricional atendida pela rede socioassistencial do SUAS.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 20. - O provimento alimentar institucional previsto no inciso II do art. 18 deste Decreto destina-se à população em situação de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial do SUAS, em unidades públicas estatais ou privadas. (Artigo alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)
Parágrafo único. A rede socioassistencial privada, para fins do disposto no caput, é composta por entidades e organizações de assistência social ou entidades sem fins lucrativos com serviços socioassistenciais de atendimento tipificados e devidamente inscritos no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal - CAS/DF. (Parágrafo alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)

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