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A assistência social é uma política pública contributiva ou não contributiva?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 33.329/2011 Regulamenta a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF sem Miséria, e dá outras providências, responda:

A assistência social é uma política pública contributiva ou não contributiva?
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Resposta

É uma política pública não contributiva.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 27. - A assistência social, política pública não contributiva de proteção social, componente da seguridade social, deve garantir as seguranças sociais de sobrevivência, de acolhida, de convívio familiar e comunitário.

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