Flashcard FC717307
Quais grupos deverão ser atendidos com a ampliação de vagas em entidades conveniadas?
Legislação Geral do DF
Quais grupos deverão ser atendidos com a ampliação de vagas em entidades conveniadas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A ampliação de vagas em entidades conveniadas destina-se ao atendimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 32. - Será ampliada a rede de proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social – Suas, com a instalação de Centros de Referência Especializado de Assistência Social - Creas, Centros Especializados para População em Situação de Rua - CRE-POP e de Unidades de Acolhimento para crianças e adolescentes, idosos, adultos e famílias em situação de rua e desabrigo por abandono, migrantes e pessoas em trânsito.
§ 1º Deverá ser ampliada a oferta de vagas em entidades conveniadas, visando ao atendimento de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
§ 2º Os Creas deverão acompanhar e incrementar ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, à violência contra as mulheres, idosos e combate à homofobia.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em