Flashcard FC717385
Que forma de organização coletiva baseada na associação de pessoas o Governo do Distrito Federal deve fomentar para inclusão produtiva?
Legislação Geral do DF
Que forma de organização coletiva baseada na associação de pessoas o Governo do Distrito Federal deve fomentar para inclusão produtiva?
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Resposta
O associativismo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 49. - O Governo do Distrito Federal contribuirá na consolidação de alternativas de trabalho, emprego e renda, aos beneficiários do Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal – “DF sem Miséria”, por intermédio de atividades de qualificação e capacitação profissional, do estímulo à concessão de microcrédito, do fomento ao microempreendedorismo, ao associativismo, ao cooperativismo e à economia solidária e criativa. (Artigo alterado pelo(a) Decreto 33849 de 15/08/2012)
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