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Flashcard FC717425

Que medida visa articular e fortalecer os micro e pequenos empreendimentos culturais?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 33.329/2011 Regulamenta a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF sem Miséria, e dá outras providências, responda:

Que medida visa articular e fortalecer os micro e pequenos empreendimentos culturais?
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Resposta

Prevê-se a promoção da articulação e do fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos culturais.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 51. - Para o fomento da cadeia produtiva da economia da cultura e da economia criativa, serão desenvolvidos potenciais produtivos culturais nos territórios de vulnerabilidade social, mediante:
I - oferta de cursos de capacitação em atividades culturais e áreas correlacionadas;
II - suporte para consolidação do mercado de criação e circulação de bens e serviços culturais no Distrito Federal em diversos eixos de atuação;
III - promoção da educação para as competências criativas por meio da qualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão de empreendimentos criativos;
IV - promoção da articulação e do fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos culturais;
V - incentivo ao empreendedorismo individual, micro e pequena empresa;
VI - disseminação de informação sobre produção cultural e desdobramentos da formação profissional.

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