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Flashcard FC717459

Que forma de violência motivada por orientação sexual a norma prevê enfrentar?

Legislação Geral do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Decreto nº 33.329/2011 Regulamenta a Lei nº 4.601, de 14 de julho de 2011, que institui o Plano pela Superação da Extrema Pobreza – DF sem Miséria, e dá outras providências, responda:

Que forma de violência motivada por orientação sexual a norma prevê enfrentar?
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Resposta

Violência homofóbica.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 56. - Promover ações articuladas para o enfrentamento à violência étnico-racial, de gênero, contra idosos, pessoas com deficiência, jovens e violência homofóbica.

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