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Flashcard FC717822

Qual é a função da Comissão de Ética Setorial no serviço público?

Ética (Aspectos Teóricos)

Instituto AVALIA · 2025

De acordo com o assunto Ética no Serviço Público: Ética (Aspectos Teóricos), responda:

Qual é a função da Comissão de Ética Setorial no serviço público?
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Resposta

A função da Comissão de Ética Setorial é orientar servidores sobre conduta ética e apurar possíveis desvios no âmbito do órgão, atuando de forma preventiva e corretiva para preservar a integridade institucional e a confiança pública.

• Orientação ética: esclarece o código de ética, os princípios da administração e situações de conflito de interesse, além de promover capacitação e oferecer pareceres consultivos sobre condutas e procedimentos.
• Apuração de desvios: recebe denúncias, analisa fatos, instaura procedimentos éticos e elabora relatórios ou recomendações visando à responsabilização administrativa quando cabível.
• Integração institucional: integra-se ao Sistema de Gestão da Ética do órgão para atuação preventiva e corretiva em prol da integridade institucional e da confiança pública.





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