Flashcard FC726432
Que ente federativo presta o apoio financeiro ao aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do SUAS?
Assistência Social
Que ente federativo presta o apoio financeiro ao aprimoramento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do SUAS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A União.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 14. - A União apoiará financeiramente o aprimoramento à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, respectivamente, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF e do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, para a utilização no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme definido no §2º, art. 8º da Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e no art. 12-A da Lei nº 8.742, de 1993.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em