Flashcard FC726581
Que instrumento é previsto para alcançar metas de aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais?
Assistência Social
Que instrumento é previsto para alcançar metas de aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais?
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Resposta
Planejamento para serviços e programas. Definição de ações operacionais e estratégicas destinadas a atingir as metas de melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24. - O Pacto de Aprimoramento do SUAS compreende:
I - definição de indicadores;
II - definição de níveis de gestão;
III - fixação de prioridades e metas de aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS;
IV - planejamento para o alcance de metas de aprimoramento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS;
V - apoio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para o alcance das metas pactuadas; e
VI - adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação.
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