Flashcard FC726584
Qual condição relacionada a prioridades e metas nacionais é exigida para a realização do Pacto de Aprimoramento do SUAS?
Assistência Social
Qual condição relacionada a prioridades e metas nacionais é exigida para a realização do Pacto de Aprimoramento do SUAS?
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Resposta
É exigida a definição das prioridades e metas nacionais para cada quadriênio.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - A realização do Pacto de Aprimoramento do SUAS se dará a partir da definição das prioridades e metas nacionais para cada quadriênio e do preenchimento do instrumento que materializa o planejamento para o alcance das metas.
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