Flashcard FC726586
Qual mecanismo formaliza prioridades e metas nacionais relacionadas a públicos, vulnerabilidade e riscos específicos?
Assistência Social
Qual mecanismo formaliza prioridades e metas nacionais relacionadas a públicos, vulnerabilidade e riscos específicos?
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Resposta
A pactuação própria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26. - As prioridades e metas nacionais referentes a públicos, vulnerabilidade e riscos específicos poderão ser objeto de pactuação própria.
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