Flashcard FC726595
Qual critério é utilizado para agrupar os entes em níveis de gestão?
Assistência Social
Qual critério é utilizado para agrupar os entes em níveis de gestão?
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Resposta
A apuração do Índice de Desenvolvimento do SUAS (ID SUAS), que reflete o estágio de organização do SUAS nas esferas local, estadual e distrital.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 28. - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios serão agrupados em níveis de gestão, a partir da apuração do Índice de Desenvolvimento do SUAS - ID SUAS, consoante ao estágio de organização do SUAS em âmbito local, estadual e distrital.
Parágrafo único. O ID SUAS será composto por um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais apurados a partir do Censo SUAS, sistemas da Rede SUAS e outros sistemas do MDS.
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