Flashcard FC726605
Com que periodicidade são avaliadas as mudanças nos níveis de gestão?
Assistência Social
Com que periodicidade são avaliadas as mudanças nos níveis de gestão?
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Resposta
Anualmente, por meio da apuração anual do ID SUAS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 30. - Os níveis de gestão são dinâmicos e as mudanças ocorrerão automaticamente na medida em que o ente federativo, quando da apuração anual do ID SUAS, demonstrar o alcance de estágio mais avançado ou o retrocesso a estágio anterior de organização do SUAS.
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