Flashcard FC726663
Que finalidade complementar as ações de superação de dificuldades buscam cumprir no processo de acompanhamento?
Assistência Social
Que finalidade complementar as ações de superação de dificuldades buscam cumprir no processo de acompanhamento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As ações buscam completar o ciclo do processo de acompanhamento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 39. - As ações para a superação das dificuldades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na execução do previsto nas normativas vigentes, no alcance das metas de pactuação nacional e na melhoria dos indicadores do SUAS objetivam solucionar as falhas identificadas e completar o ciclo do processo de acompanhamento.
§1º O processo de acompanhamento adotará como instrumentos de assessoramento os planos de providências e de apoio.
§2º As ações para a superação de dificuldades dos entes federativos consistem no planejamento que envolva o gestor local, o Estado e a União na resolução definitiva dos problemas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em