Flashcard FC726704
Quais entes participam do processo de acompanhamento cuja execução será pactuada pela CIT?
Assistência Social
Quais entes participam do processo de acompanhamento cuja execução será pactuada pela CIT?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 43. - A CIT pactuará as normas complementares necessárias para a execução do processo de acompanhamento pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em