Flashcard FC726850
Sob qual perspectiva devem ser aplicados os recursos do cofinanciamento da Proteção Social Especial?
Assistência Social
Sob qual perspectiva devem ser aplicados os recursos do cofinanciamento da Proteção Social Especial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Devem ser aplicados sob a perspectiva socioterritorial.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 66. - O cofinanciamento da Proteção Social Especial tem por componentes:
I - Média Complexidade:
a) o Piso Fixo de Média Complexidade;
b) o Piso Variável de Média Complexidade; e
c) o Piso de Transição de Média Complexidade;
II - Alta Complexidade:
a) o Piso Fixo de Alta Complexidade; e
b) o Piso Variável de Alta Complexidade.
Parágrafo único. Os recursos que compõem o cofinanciamento de que trata o caput devem ser aplicados segundo a perspectiva socioterritorial, assegurando-se a provisão de deslocamentos quando necessário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em