Flashcard FC726930
Que orientação técnica sobre os equipamentos deve ser considerada na aplicação dos critérios de partilha?
Assistência Social
Que orientação técnica sobre os equipamentos deve ser considerada na aplicação dos critérios de partilha?
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Resposta
As orientações sobre os espaços de cada equipamento para a oferta do serviço.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.82. - Os critérios de partilha para cofinanciamento federal destinado a construção de equipamentos públicos utilizará como referência os dados do Censo SUAS e as orientações sobre os espaços de cada equipamento para a oferta do serviço.
Parágrafo único: Tendo em vista o efeito indutor da estruturação da rede de serviços, o critério de partilha priorizará, sempre que possível, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que estiverem com a execução de serviços em conformidade com as normativas e orientações do SUAS.
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