Flashcard FC727049
Quais características relativas ao acesso à informação são exigidas nos sistemas de informação do SUAS?
Assistência Social
Quais características relativas ao acesso à informação são exigidas nos sistemas de informação do SUAS?
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Resposta
O dispositivo exige transparência e acessibilidade como características centrais que regem o acesso à informação nos sistemas do SUAS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 96. - Constituem-se diretrizes para a concepção dos sistemas de informação no SUAS:
I - compartilhamento da informação na esfera federal, estadual, do Distrito Federal e municipal e entre todos os atores do SUAS - trabalhadores, conselheiros, usuários e entidades;
II - compreensão de que a informação no SUAS não se resume à informatização ou instalação de aplicativos e ferramentas, mas afirma-se também como uma cultura a ser disseminada na gestão e no controle social;
III - disponibilização da informação de maneira compreensível à população;
IV - transparência e acessibilidade;
V - construção de aplicativos e subsistemas flexíveis que respeitem as diversidades e particularidades regionais;
VI - interconectividade entre os sistemas.
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