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Em que âmbito o monitoramento do SUAS deve realizar ações de captação e verificação in loco junto à rede socioassistencial?
Assistência Social
Em que âmbito o monitoramento do SUAS deve realizar ações de captação e verificação in loco junto à rede socioassistencial?
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Resposta
A lei estabelece que o monitoramento do SUAS deve ser realizado no âmbito municipal e no Distrito Federal.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 104. - Em âmbito municipal e do Distrito Federal, o monitoramento do SUAS deve capturar e verificar informações in loco, junto aos serviços prestados pela rede socioassistencial, sem prejuízo da utilização de fontes de dados secundárias utilizadas pelo monitoramento em nível nacional e estadual.
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