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Que tipo de parceria a União deve estabelecer com órgãos e instituições federais de pesquisa?
Assistência Social
Que tipo de parceria a União deve estabelecer com órgãos e instituições federais de pesquisa?
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Resposta
A União deve estabelecer parcerias com órgãos e instituições federais de pesquisa para a produção de conhecimentos sobre a política de assistência social e o SUAS.Essas parcerias têm o objetivo de subsidiar avaliações, estudos e o aperfeiçoamento da política.
📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 105. - Caberá à União as seguintes ações de avaliação da política, sem prejuízo de outras que venham a ser desenvolvidas:
I - promover continuamente avaliações externas de âmbito nacional, abordando a gestão, os serviços, os programas, os projetos e os benefícios socioassistenciais;
II - estabelecer parcerias com órgãos e instituições federais de pesquisa visando à produção de conhecimentos sobre a política e o Sistema Único de Assistência Social;
III - realizar, em intervalos bianuais, pesquisa amostral de abrangência nacional com usuários do SUAS para avaliar aspectos objetivos e subjetivos referentes à qualidade dos serviços prestados.
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