Flashcard FC727125
Quem pode instituir práticas participativas de avaliação da gestão e dos serviços da rede socioassistencial?
Assistência Social
Quem pode instituir práticas participativas de avaliação da gestão e dos serviços da rede socioassistencial?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Distrito Federal e Municípios podem instituir práticas participativas de avaliação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 107. - O Distrito Federal e os Municípios poderão, sem prejuízo de outras ações de avaliação que venham a ser desenvolvidas, instituir práticas participativas de avaliação da gestão e dos serviços da rede socioassistencial, envolvendo trabalhadores, usuários e instâncias de controle social.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em