Flashcard FC727312
Qual é a natureza jurídica atribuída ao FONSEAS e ao CONGEMAS?
Assistência Social
Qual é a natureza jurídica atribuída ao FONSEAS e ao CONGEMAS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
São reconhecidos como entidades sem fins lucrativos.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 131. - O FONSEAS e o CONGEMAS são reconhecidos como entidades sem fins lucrativos que representam, respectivamente, os secretários estaduais e do Distrito Federal, e os secretários municipais de assistência social, responsáveis pela indicação dos seus representantes na CIT.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em