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Como deve ser definida a forma dessa vinculação institucional entre os COEGEMAS e o CONGEMAS?
Assistência Social
Como deve ser definida a forma dessa vinculação institucional entre os COEGEMAS e o CONGEMAS?
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Resposta
De acordo com os critérios estabelecidos nos estatutos dos COEGEMAS.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 132. - Os COEGEMAS são reconhecidos como as entidades sem fins lucrativos que representam os secretários municipais de assistência social no âmbito do Estado, responsáveis pela indicação das suas representações nas CIBs.
Parágrafo único. Os COEGEMAS devem estar vinculados institucionalmente ao CONGEMAS, na forma que dispuser seus estatutos.
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