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Qual é a característica temporal exigida para a apuração do assédio ou de outras formas de violência?
Legislação Geral do RN
Qual é a característica temporal exigida para a apuração do assédio ou de outras formas de violência?
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Resposta
A apuração deve ser realizada de forma imediata.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - A apuração do assédio ou de outras formas de violência será realizada de forma imediata, por provocação da parte ofendida ou de ofício pela autoridade que tiver conhecimento da prática, mediante sindicância, processo administrativo ou instrumento congênere.
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