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Como pode ser feita a substituição de uma pensão já concedida por uma pensão especial?
- Mediante requerimento do interessado, se ele preencher os requisitos.
- Automaticamente, sem necessidade de requerimento do interessado.
Resposta
Mediante requerimento do interessado, se ele preencher os requisitos.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8059.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 20. Mediante requerimento do interessado, qualquer outra pensão já concedida ao ex-combatente ou dependente que preencha os requisitos poderá ser substituída pela pensão especial de que trata esta lei, para todos os efeitos.