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Flashcard FC73967

A falsificação de cheque é considerada falsificação de documento público?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

A falsificação de cheque é considerada falsificação de documento público?
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Resposta

Sim, porque cheques têm eficácia de título executivo e são emitidos por instituições financeiras, consideradas entidades públicas.




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