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Flashcard FC73979

Qual é a caracterização do crime de falsa identidade segundo o Código Penal?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda:

Qual é a caracterização do crime de falsa identidade segundo o Código Penal?
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Resposta

O crime de falsa identidade se caracteriza pela adoção de um nome falso com a intenção de induzir a erro uma autoridade ou terceiro.




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