Flashcard FC73991
O que caracteriza o peculato-furto em relação à responsabilidade do funcionário público e de quem colabora na subtração de bens públicos?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
O que caracteriza o peculato-furto em relação à responsabilidade do funcionário público e de quem colabora na subtração de bens públicos?
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Resposta
O peculato-furto é caracterizado pela subtração de bens públicos por um funcionário público, sendo que a colaboração consciente de outro indivíduo, ciente da condição funcional do funcionário, não exclui sua responsabilidade penal.Veja como foi cobrado:
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