Flashcard FC73998
Qual é a natureza da participação de alguém que instiga um funcionário público a cometer peculato?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2022
Qual é a natureza da participação de alguém que instiga um funcionário público a cometer peculato?
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Resposta
A pessoa é considerada partícipe do crime de peculato.Veja como foi cobrado:
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