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Flashcard FC74004

Quais são as condutas tipificadas como corrupção passiva e ativa no contexto da Administração Pública?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são as condutas tipificadas como corrupção passiva e ativa no contexto da Administração Pública?
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Resposta

A corrupção passiva ocorre quando um funcionário público exige vantagem indevida, enquanto a corrupção ativa acontece quando alguém oferece vantagem indevida a um agente público.




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