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Flashcard FC74010

O que caracteriza a concussão no âmbito dos crimes praticados por funcionário público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

O que caracteriza a concussão no âmbito dos crimes praticados por funcionário público?
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Resposta

A concussão é caracterizada pela exigência de vantagem indevida pelo servidor público, em razão da função que ocupa.




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