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Flashcard FC74017

Quais são os elementos que caracterizam a corrupção passiva praticada por um funcionário público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos que caracterizam a corrupção passiva praticada por um funcionário público?
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Resposta

Solicitação ou recebimento de vantagem indevida em razão da função pública, causando prejuízo à administração.




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