Flashcard FC74030
Qual é a característica da resistência no contexto da oposição à execução de ato legal?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
Qual é a característica da resistência no contexto da oposição à execução de ato legal?
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Resposta
A resistência é caracterizada pela oposição ao ato de autoridade, mesmo que o ato tenha sido realizado posteriormente.Veja como foi cobrado:
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