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Flashcard FC74040

Qual é a conduta que caracteriza a sonegação de contribuição previdenciária?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual é a conduta que caracteriza a sonegação de contribuição previdenciária?
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Resposta

A omissão de receitas e fatos geradores de contribuições devidas ao INSS.




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