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Flashcard FC74042

O que caracteriza a corrupção ativa em relação à proposta de vantagem indevida a um agente público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

O que caracteriza a corrupção ativa em relação à proposta de vantagem indevida a um agente público?
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Resposta

A corrupção ativa ocorre quando alguém oferece vantagem indevida a um agente público com a intenção de que ele omita ou retarde ato de ofício relacionado a um delito.




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