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Flashcard FC74066

O que caracteriza o crime de falso testemunho em relação à omissão de informações relevantes durante um depoimento?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

O que caracteriza o crime de falso testemunho em relação à omissão de informações relevantes durante um depoimento?
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Resposta

A omissão de informações relevantes em um depoimento é considerada uma forma de falsear a verdade, configurando o crime de falso testemunho.




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