Flashcard FC74072
Qual é a consequência da retratação de um testemunha antes da sentença em um crime de falso testemunho?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2023
Qual é a consequência da retratação de um testemunha antes da sentença em um crime de falso testemunho?
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Resposta
A retratação antes da sentença impede a punição pelo falso testemunho.Veja como foi cobrado:
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