Flashcard FC74078
A coação no curso do processo pode ser configurada independentemente da origem da ameaça?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2022
A coação no curso do processo pode ser configurada independentemente da origem da ameaça?
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Resposta
Sim, a coação se configura independentemente de a ameaça ter origem em um motivo justo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/73218
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