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Flashcard FC74090

O que caracteriza a consumação do crime de resistência contra funcionário público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

O que caracteriza a consumação do crime de resistência contra funcionário público?
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Resposta

O crime de resistência se consuma com o uso de violência ou grave ameaça, independentemente do resultado da ação do funcionário público.




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