Flashcard FC74099
Qual é a conduta tipificada como atentado à integridade nacional no contexto do Código Penal?
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP)
FGV · 2023
Qual é a conduta tipificada como atentado à integridade nacional no contexto do Código Penal?
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Resposta
A prática de grave ameaça com a intenção de desmembrar parte do território nacional para constituir um país independente.Veja como foi cobrado:
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